Presidente da autarquia justifica o endividamento, mas não o contestou na altura apropriada.

Notícia 1

Inicialmente, a lista era composta por 74 municípios, mas à medida que foram sendo notificados e apresentado o contraditório por parte dos autarcas, foi sendo reduzida.

Em Setembro foram notificados os 22 municípios, mas só 20 responderam: Mondim de Basto e Nazaré não apresentaram qualquer resposta.

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Notícia 2

O presidente da Câmara de Mondim de Basto, incluída na lista das que poderão ser penalizadas por excesso de endividamento, disse hoje à Lusa que a autarquia vai conseguir pagar algumas das suas dívidas nos próximos tempos.

O social-democrata Pinto de Moura sustentou que a situação de ultrapassagem dos limites de endividamento se deveu «a atrasos na chegada de fundos comunitários destinados a pagar projectos em curso no concelho».

«Mal as dívidas à autarquia sejam pagas, nós poderemos também pagar o dinheiro que devemos», afirmou o autarca.

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Doze autarquias confirmadas com excesso de dívidas

O limite ao endividamento foi confirmado em 12 dos 22 municípios notificados em Setembro num valor que totaliza 36,8 milhões de euros, de acordo com dados a que a agência Lusa teve hoje acesso.

Na sequência do processo de apuramento de valores finais, foram notificados em Setembro 22 municípios que teriam ultrapassado o limite de endividamento líquido de 2006 e pelo menos um dos limites de endividamento de 2007.

Daquela lista, restam agora 19 municípios no processo, uma vez que três saíram, sete viram os valores revistos e 12 confirmados.

Para estes 12 municípios estão previstas reduções de dez por cento no valor mensal a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), mas a situação será reapreciada no primeiro semestre de 2008, após análise da evolução do endividamento municipal verificado em 2007.

São os seguintes os 12 municípios e respectivos valores:

Ansião (PSD) - excesso de endividamento 1.269.956,46 euros. Valor da redução mensal 37.600 euros. Número de reduções do FEF 34.

Castelo de Paiva (PSD) - Excesso endividamento 1.082.085,26 euros. Redução mensal do FEF 40.687 euros. Números de reduções 27.

Fornos de Algodres (PSD) - Excesso endividamento 3.064.311,31 euros. Redução mensal 31.238 euros. Reduções 99.

Guarda (PS) - Excesso endividamento 1.448.033,86 euros. Redução mensal 90.699 euros. Reduções 16.

Lisboa (PS) - Excesso endividamento 10.044.461,04 euros. Redução mensal 261.402 euros. Reduções 39.

Lourinhã (PS) - Excesso endividamento 1.264.972,17 euros. Redução mensal 31.302 euros. Reduções 41.

Mondim de Basto (PSD) - Excesso endividamento 496.031,67 euros. Redução mensal 42.283 euros. Reduções 12.

Ourique (PS) - Excesso endividamento 103.941,08 euros. Redução mensal 48.067 euros. Reduções 3.

Santarém (independente/PSD) - Excesso endividamento 3.806.923,61 euros. Redução mensal 79.147 euros. Reduções 49.

São Pedro do Sul (PSD) - Excesso endividamento 1.561.700,13 euros. Redução mensal 58.357 euros. Reduções 27.

Vila Nova de Gaia (PSD) - Excesso endividamento 11.929.661,12 euros. Redução mensal 106.480 euros. Reduções 113.

e por fim Vouzela (PSD) - Excesso endividamento 740.905,41 euros. Redução mensal 38.851 euros. Reduções 20.

Estamos a comprometer o futuro.

Região Norte despovoada e envelhecida


Uma região com um território despovoado e envelhecido. E marcado por fortes assimetrias entre o litoral e o interior. Foi este o diagnóstico traçado, ontem, pela professora Teresa Sá Marques, na síntese final do debate promovido pelo Instituto de Sociologia da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) e subordinada ao tema "A Região Norte de Portugal: dinâmicas de mudança social e recentes processos de desenvolvimento".

Escutaram-se notas de pessimismo sobre a região "Somos das regiões com piores indicadores ao nível europeu", disse a investigadora do departamento de Geografia da FLUP que, socorrendo-se do estudo realizado, fez um paralelismo entre a década de 80 e os tempos actuais: "Vive-se melhor do que há 20 anos, mas as dinâmicas não foram suficientes. Numa sociedade marcada pela globalização, quem ficar para trás fica ainda mais atrasado", concluiu.

Em sua opinião, a região Norte continua caracterizada pelo envelhecimento e aumento do número de idosos e, como tal, a exigir uma resposta concertada no âmbito social. Na sinopse final deste estudo, a oradora falou do Vale do Tâmega e implicitamente criticou as políticas dos últimos anos. "Andamos a falar do vale do Tâmega há mais de 20 anos. É o maior problema ao nível nacional. É uma das sub-regiões com maior densidade demográfica, mas onde são registados os piores indicadores. Estamos a comprometer o futuro", avisou Teresa Sá Marques. Sem adiantar receitas para mudar este estado de coisas, a investigadora alertou "Tem de existir uma nova ambição para aquele território", concluiu.

Sem dinâmica cultural

O sociólogo João Teixeira Lopes, da FLUP, abordou a dicotomia entre políticas e práticas culturais no Norte do país e, ao JN, fez uma retrato negativo.

Em sua opinião, a região Norte tem equipamentos culturais sub-aproveitados e, na maioria dos casos, sem um projecto cultural consentâneo com as realidades. A política de apoios das autarquias também mereceu reparos"As despesas municipais são marcadas por uma concepção tradicionalista, isto é, muitas câmaras limitam-se a apoiar os jogos e associações desportivas, mas sem um projecto. Em muitos casos, os pavilhões estão vazios", lamentou.

Já o investigador Carlos Manuel Gonçalves, coordenador do projecto e igualmente professor da FLUP, abordou as "dinâmicas do mercado de trabalho" e, em declarações ao JN, mostrou-se igualmente céptico quanto ao desenvolvimento desejado para a região "Nos últimos 20 anos, a mulher entrou mais facilmente no mercado de trabalho, mas registou-se um decréscimo no sector agrícola e terciário. O desemprego continua a atingir mais os jovens e as pessoas com idades superiores a 45 anos", concluiu o investigador da FLUP.

Manuel Vitorino

in JN 6/11/2007