O limite ao endividamento foi confirmado em 12 dos 22 municípios notificados em Setembro num valor que totaliza 36,8 milhões de euros, de acordo com dados a que a agência Lusa teve hoje acesso.
Na sequência do processo de apuramento de valores finais, foram notificados em Setembro 22 municípios que teriam ultrapassado o limite de endividamento líquido de 2006 e pelo menos um dos limites de endividamento de 2007.
Daquela lista, restam agora 19 municípios no processo, uma vez que três saíram, sete viram os valores revistos e 12 confirmados.
Para estes 12 municípios estão previstas reduções de dez por cento no valor mensal a transferir do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF), mas a situação será reapreciada no primeiro semestre de 2008, após análise da evolução do endividamento municipal verificado em 2007.
São os seguintes os 12 municípios e respectivos valores:
Ansião (PSD) - excesso de endividamento 1.269.956,46 euros. Valor da redução mensal 37.600 euros. Número de reduções do FEF 34.
Castelo de Paiva (PSD) - Excesso endividamento 1.082.085,26 euros. Redução mensal do FEF 40.687 euros. Números de reduções 27.
Fornos de Algodres (PSD) - Excesso endividamento 3.064.311,31 euros. Redução mensal 31.238 euros. Reduções 99.
Guarda (PS) - Excesso endividamento 1.448.033,86 euros. Redução mensal 90.699 euros. Reduções 16.
Lisboa (PS) - Excesso endividamento 10.044.461,04 euros. Redução mensal 261.402 euros. Reduções 39.
Lourinhã (PS) - Excesso endividamento 1.264.972,17 euros. Redução mensal 31.302 euros. Reduções 41.
Mondim de Basto (PSD) - Excesso endividamento 496.031,67 euros. Redução mensal 42.283 euros. Reduções 12.
Ourique (PS) - Excesso endividamento 103.941,08 euros. Redução mensal 48.067 euros. Reduções 3.
Santarém (independente/PSD) - Excesso endividamento 3.806.923,61 euros. Redução mensal 79.147 euros. Reduções 49.
São Pedro do Sul (PSD) - Excesso endividamento 1.561.700,13 euros. Redução mensal 58.357 euros. Reduções 27.
Vila Nova de Gaia (PSD) - Excesso endividamento 11.929.661,12 euros. Redução mensal 106.480 euros. Reduções 113.
e por fim Vouzela (PSD) - Excesso endividamento 740.905,41 euros. Redução mensal 38.851 euros. Reduções 20.