Há precisamente dois meses, culminou uma fase de discussão politica pré-eleitoral. Não havia local onde não se discutisse política ou tudo aquilo que ela arrasta, principalmente tudo aquilo que ela arrasta, mas discutia-se! A motivação para este súbito interesse era o dia nove de Outubro. Todos tinham a oportunidade de tomar parte numa decisão. E é sempre assim, de quatro em quatro anos para as Autárquicas. E nos restantes 46 meses?
Arriscaria-me a dizer que nos restantes 46 meses os municípios são geridos Oligárquicamente. A nossa participação termina naquele dia. Há os municípios mais, ou menos, abertos ao diálogo, mas isso é uma opção do Executivo Autárquico. E aqui entramos na velha questão da representatividade ou na questão da passividade dos munícepes face à forma como é gerido o seu concelho.
A Democracia Directa surge exactamente para contrariar esta situação. A cidade de Porto Alegre, no Brasil, serve de referência para esta "forma de governo", influenciando neste momento algumas cidades e estados Europeus (Palmela em Portugal). Os cidadãos são chamados a participar activamente nas decisões mais importantes para a sua cidade. Como exemplo temos o Orçamento Participativo (OP) em vigor desde 1988:
- De 2% do orçamento para investimentos passaram a ter 20%.
- Este aumento deveu-se, também, ao aumento de impostos. Aumentos estes que eram decididos por todos. Esta transparência/consciência permitiu que a cidade de Porto Alegre se colocasse nas cidades com melhor qualidade de vida, e mesmo com os altos impostos, posiciona-se como a segunda mais atractiva para os investidores.
- Os técnicos do executivo são colocados perante um grande desafio. Têm que estar preparados para ilucidar os cidadãos sobre o funcionamento da "máquina administrativa". Posteriormente, concluiram, que um cidadão comum, que participa alguns anos do OP, atinge o nível médio de conhecimento político de um vereador.
- Os níveis de implementação do Orçamento são elevados, (não fosse este, o orçamento de todos).
E a lista continuava, vou deixar alguns "links" que encontrei numa pesquisa rápida sobre o assunto para quem estiver interessado em aprofundar o tema.
- O Orçamento Participativo de Porto Alegre: um exemplo para a Alemanha?
- Orçamento Participativo em Palmela
- Participação e Governo Local
E claro, impõe-se o desafio final, seria possível adoptar este modelo em Mondim de Basto?
sexta-feira, dezembro 09, 2005
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10 comentários:
os tecnicos do executivo são colocados perante um grande desafio.
Só isto chega para a nossa camara...........
olá meus amigos.
Tenho a dizer que Mondim é um concelho fechado, onde existe muito por explicar. Ora ssim sendo resta à oposição uma estratégia clara.
Quanto amim é necessário o dialogo para a evoloção natural do concelho .
penso que a camara tem um papel fundamental neste capitulo.
Mas ao mesmo tempo não acho impossivel, vasta que para isso os mondinenses sintam o verdadeiro amor pela sua terra.
de qualquer forma deixo aqui um apelo:::: por favor torne as datas das A.M., mais claras.
É um passo para a participação.
Mondim pareçe viver uma ditadura...........
quero acreditar q o povo é quem mais ordena.... é por isso que existem eleições.
um grande abraço aos verdadeiros democratas Mondinenses.
Este tipo de gestão é de grande complexidade, antes de mais parece-me fundamental que os cidadãos tenham uma consciência cívica e de cidadania muito além, o que sinceramente e perdoem-me a frontalidade, não se verifica na maior parte das pessoas. O sentemento mesquinho e interesseiro é infelizmente o que predomina. Este é o primeiro grande andicape em relação a este tipo de gestão.
A pergunta que se impõe é a seguinte:
- Porque é que as pessoas pensam na generalidade desta forma.
Na minha modesta opinião, julgo que aí sim, os nossos políticos têm grandes responsabilidades. Essas responsabilidades assumem vários contornos:
- A grande maioria dos nossos políticos especialmente os autarcas, vêm do 25 de Abril e quer se queira quer naõ queira, existe um déficite democrático muito grande na grande maioria deles.
Eu pergunto quantas pessoas não dizem aquilo que pensam, só porque têm medo das represálias que podem sofrer e sofrem do poder político autárquico, podem ter a certeza que são muitas, Infelizmente, isto também acontece no nosso concelho,(Mondim de Basto séc. XXI) ou por acaso alguém anda iludido e pensa que não é assim!
Por outro lado, quantas vezes, isto para não dizer quase sempre, os nossos políticos prometem este mundo e o outro, tudo por meia dúzia de votos!
Outra questão que eu gostava de aqui deixar à vossa consideração, é a seguinte:
Algum político da nossa praça explica alguma coisa aos cidadãos? vou ainda mais longe, será que em Mondimde Basto, o executivo funciona como equipa em que todos os jogadores jogam para o mesmo lado?
Muito me entristece a resposta, mas infelizmente É NÃO.
É não, porque o que mais interessa aos nossos políticos é precisamente o contrário desta ideia.
Passo a explicar.
- o mais importante é que os cidadãos e mesmo os colegas de executivo não saibam nada do que se passa, e de preferência devem ter bem presente a ideia de que tudo é muito complicado, portanto só ao alcance dos "iluminados" que estão no poder. É desta forma muito mais fácil manter esse mesmo poder. Este sim é o grande objectivo que os políticos da nossa praça pretendem atingir.
É muito triste mas é a dura realidade.
Resumindo - sem uma revolução de mentalidade do povo português a começar pelos nossos políticos não é possível este tipo gestão.
SEUS BURROS!!!este Blog ñ tem assunto nenhum...Ass Rio Cabril
No comentário que fiz onde escrevi sentemento quero dizer - sentimento.
peço desculpa pela gralha.
KGB,
arriscaria-me a pegar no seu comentário trocando-lhe a ordem.
Os políticos que temos são sem dúvida a principal barreira para a implementação da Democracia Directa, ou algo do género.
Mas esses mesmos políticos, com as suas atitudes, serão a médio prazo os responsáveis pela revisão do processo democrático, e aí, a Democracia Directa poderá ser uma solução.
O problema está identificado, é dificil não nos depararmos com ele diariamente. É o tema do momento. Basta estar atento à campanha para as Presidenciais. Cavaco Silva direcionou a sua campanha para a facha dos que se sentem descontentes com os políticos. E parece que se vai sair bem.
Ou seja, se não for por iniciativa própria, como em Palmela, será por imposição, num processo que se destinará a devolver a credibilidade à classe política. E aí, a Democracia Directa aparece como uma solução.
Já aqui foram abordados dois processos políticos bem sucedidos (Democracia Directa e Agenda 21). O factor comum a estes dois processos, e quanto a mim o principal factor do seu sucesso, é o facto de ambos oferecerem á população em geral, a oportunidade de contribuir para a gestão do seu município.
Não é o facto da população ser pouco consciente ou instruida que impede a adopção de um sistema destes... mas sim o inverso.
RIO CABRIL - para te provar que as pessoas que colaboram, ou simplesmente colocam as suas opiniões neste bglog, não são comparáveis ao animal que referiste. Fico pacientemente à espera que tu apresentes um artigo, ou mesmo uma opinião com o assunto que tu dizes faltar ao blog, sob pena de corrermos o risco de insultar o dito Burro, ou mesmo a dita especie, sentir-se diminuida ao ser comparada contigo.
"- a população reinvidica apenas no café, quando chega a altura de assumirem uma posição a desculpa é sempre a mesma, "tenho um familiar que está na Câmara", "sabes tenho uma porta aberta!", "é pá! eu não ligo à política""
Todo este clima é gerado tendo em conta a atitude dos políticos.
Democracia Directa, e participação no espaço dedicado ao público, são situações completamente distintas. Uma delas é imposta pela lei, e se calhar só existe por isso mesmo e não por vontade dos orgãos que compõem a assembleia. A outra é sinal de abertura.
Tiveste o cuidado de consultar o "syte" da Autarquia de Palmela dedicado ao seu Orçamento Participativo? Tudo começa com um inquérito para saber a opinião dos munícepes. Depois tens o Orçamento Participativo. Agora vão lançar os fóruns com intuito de discutir a estratégia a longo prazo para o concelho (algo como a Agenda 21), e talvez daqui a uns anos tenham realmente uma Democracia Directa.
A repulsa que os municipes apresentam relativamente a estas questões, é provocada pela forma como os políticos gerem as nossas autarquias.
eles procuram sempre eliminar os elementos que podem causar qualquer tipo de incomodo.
Veja-se o que aconteceu aos membros da Assembleia Municipal do psd, nomeadamente aqueles quecolocaram algumas questões mais incomodadas ao executivo de Mondim, simplesmente foram colocados fora. Não haja qualquern tipo de elusões este é e continuará a ser o procedimento.
onde disse - elusões quero dizer ilusões.
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