Deixo aqui um texto que retirei da edição de Hoje, sexta feira do Jornal de Notícias.
Prometo que assim que possa vou deixar aqui a minha opinião sobre o assunto, bem como a justificação para a colocação deste Post.
A campanha para as eleições de domingo foi a mais cara de sempre. Envolveu, aliás, mais dinheiro do que a soma de todas as campanhas feitas desde 1976. O apoio do Estado às máquinas partidárias também atingiu um recorde de 54,6 milhões de euros (quase metade do total), pelo que cada português contribui com 5,5 euros.
Segundo os orçamentos de campanha partidários, estas autárquicas deverão custar 118 milhões de euros (ver infografia). Dez vezes mais que as de 2001 e mais 23% do que o valor dispendido em campanhas desde que há eleições democráticas. A contribuição do Estado - na forma de subvenção paga pelo Parlamento - corresponde a quase metade (46%) do total.
As mudanças introduzidas em 2003 à Lei do Financiamento dos Partidos - em vigor desde Janeiro - ajudam a explicar estes valores. Em pleno "período da tanga", o Parlamento legislou no sentido de permitir aos partidos triplicar as despesas possíveis em campanhas, abrindo a porta, em simultâneo, a que o Estado também multiplicasse por três o apoio concedido.
"Despesa gigantesca"
Para Manuel Meirinho Martins, docente do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade Técnica de Lisboa, este "gigantismo de despesa é "incompreensível" face ao estado das contas públicas.
"Numa altura em que se apela ao apertar do cinto, ninguém entende que se gaste tanto e que o Estado pague quase metade", afirma, lamentando que estes fundos sirvam para alimentar o "puro espectáculo" em que se tornaram as campanhas. Prova disso é que, com tanto dinheiro, os partidos até colocaram cartazes em zonas onde sabem bem que não vão chegam ao poder.
A forma como a lei está feita, denuncia o académico, abre caminho à "compra do voto e do poder", impedindo que o debate político seja "mais mobilizador" para o cidadão.
Na prática, explica Meirinho Martins, os partidos - que desde 2000 não podem receber dinheiro de privados para as campanhas - precisam de "conquistar cada vez mais votos" para poderem receber cada vez mais do Estado.
Ao abrigo da lei de 2003, o Estado financia os partidos por duas vias anualmente, entrega-lhes uma subvenção proporcional aos resultados das legislativas (cada voto, quatro euros); depois, liberta um apoio para as campanhas (150% das despesas possíveis, que dependem da dimensão demográfica do concelho) que também é função sobretudo da proporção dos votos.
"As campanhas tornaram-se um negócio para os partidos", denuncia Meirinho, para quem o financiamento partidário é "uma das maiores mentiras políticas em Portugal". Apesar de haver mais investimento público nos partidos e nas campanhas, afirma, o sistema não melhorou. "Há mais informação? Maior participação?", questiona, arriscando uma resposta "Estamos a afectar mais recursos públicos para ter um efeito negativo". O CDS foi o partido que mais se aproveitou das mudanças da lei, estimando gastar agora 50 vezes mais do que em 2001. Já o PS e a CDU destacam-se por preverem gastar "apenas" o quintuplo de há quatro anos.
No "campeonato" dos apoios do Estado, a Esquerda ganha, com o Bloco e a CDU a receberem dos cofres públicos cerca de 70% do que prevêem gastar. À Direita, o PSD conta com apenas 27,4% do total e o CDS/PP com 21,2%.
Também os independentes têm direito ajuda do Estado. Isaltino Morais recebe 60 mil euros (num total de 223 mil de gastos), cabendo a Valentim Loureiro 140 mil euros (em 335 mil). Ferreira Torres fica de fora, por não ter uma lista candidata em simultâneo à câmara e assembleia municipal. As contas de Fátima Felgueiras não são conhecidas.
In Jornal de Notícias, Sexta - Feira 7 de Outubro de 2005
sexta-feira, outubro 07, 2005
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6 comentários:
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Sr. Comendador, um dos artigos aqui colocado e apagado, já foi publicado neste blog. Não entendo o porque de o querer ver publicado a toda a força novamente.
Obrigado.
Conforme prometido aqui vai o meu comentário a uma questão que não sendo local é (no meu entender) essencial para todo este processo eleitoral e para que possamos nós eleitores perceber um bocadinho melhor a dinâmica destas coisas.
O artigo fala por si só,e já tinha a ideia de lançar esta discussão aqui no Blog mesmo antes da sua publicação, assim tenho o trabalho facilitado mas não quero deixar de dar a minha opinião a esta situação lamentavel que este artigo do JN tem o dom de transformar em números aquilo que eu penso que já todos sabíamos.Embora reconheça que o números já não me surpreendem, assustam-me.
A situação é no meu entender grave em vários pontos:
Primeiro: Será que a crise não passa pela politíca? Há cortes orçamentais a atravessarem toda a sociedade Portuguesa e na politíca e nos partidos tudo continua igual ou mais grave que isso aumentam-se os orçamentos;
Segundo:Não há quem fiscalize em que é gasto esse dinheiro enos proveitos que a sociedade retira desse investimento?
Sou dos que acreditam que a democracia tem um preço (falo de custos finaceiros)e que é preferivél que o estado suporte os custos dos partidos na sua campanha em vez de abrir as portas aos privados que apenas com algum interesse o farão, mas o disparo de custos que se verificam após a nova lei do financiamento dos partidos é absolutamente imoral e demonstrativo de como estes senhores, todos eles, tratam a coisa pública. É vergonhoso.
O estado (no meu entender), deve garantir que no estado democrático todos os partidos legalmente constituidos têm condições iguais para passar a sua mensagem de expôr as suas ideias, aumentando assim o nível de conhecimento dos eleitores, para que estes em consciência e com conhecimento façam as suas escolhas.É também responsabilidade dos partidos a motivação da população para o acto eleitoral. É isso que se verifica? Não!!! Continuamos a ver uns niveis de abstenção galopantes, continuamos a assistir á profissionalização da publicidade dos partidos, continuamos a assistir ao crescimento dos meios ao serviço dos partidos: Os outddors, os saquinhos, os bonés, as canetas, os porta-chaves,os chouriços, as garrafas de vinho personalizadas, etc.etc.etc. e apercebomo-nos que aquilo que interessa saber é o que menos interessa aos poltícos divulgar: O programa eleitoral, os compromissos, as propostas. Se não for isso a discussão politíca será sempre sobre quem ficou melhor na foto grafia, se fulano é simpático, se cicrano não combina a gravata com a camisa... Não pode ser assim, é muito dinheiro e são valores muito importantes que estão em jogo. Fico sempre com a sensação de que este andar da carruagem interessa a alguém, fico com essa ideia porque não vejo ninguém a lutar pelo contrário. E quando for uma percentagem pequena da população a decidir o destino do País inteiro? Como é que vai ser?
É urgente um debate sério sobre esta questão, é urgente que a população udando dos seus direitos de cidadania exiga que o seu dinheiro será mais bem gasto, até mesmo nas campanhas.
Terceiro: É mais que visivél o afastamento dos cidadãos da causa politíca. Tenho trinta anos e assisti ainda a enormes mobilizações da população em geral e da juventude em particular para os comícios e outros actos de campanha. Hoje em dia tem que se recorrer aos artistas populares, ou feveras e vinho para ter gente nos comicios. Juventude nem vê-la. O que se passa?
Tenho a minha opinião sobre o assunto e ela prende-se com alguns pontos que referi anteriormente. Penso que este distanciamento se deve acima de tudo à falta de conteúdo da politíca, ao facto de os comícios serem sempre mais do mesmo, à falta de debate de ideias, à falta de transparência, ao insulto intelectual que alguns politícos da nossa praça nos dedicam, à ideia enraízada nas pessoas que a politíca é uma coisa dos politícos e a nós cidadãos comuns pouco nos faz diferença.
As campanhas eleitorais são um momento à parte de todo o processo politíco. São o momento em que os politícos saem do seu pedestal e entre beijinhos e abraços lá fazem o esforço de vir para os mercados e outros locais públicos de onde em ciscunstâncias normais fogem a sete pés.São todos muito populares e muito próximos da população e vivem os mesmo problemas que todos nós... É uma vergonha, pessoas com o minímo de decência deviam se abster de actos desses, da minha parte só espero que nunca esbarre com ninguém que me venha dar um autocolante ou um saco quando eu estiver a levar a minha vida normal, sou uma pessoa educada e não gosto de mal tratar ninguém, mas se for confontado com uma coisa dessas, sou sincero, não respondo pelos meus actos.
A essa falsidade dos politícos responde o povo de luva branca e ao desprezo a que está votado durante quatro anos responde com desprezo durante a campanha e no acto eleitoral em si. Não sei se pensado ou não mas é uma maneira de dar nos politícos onde mais lhes doi,nos bolsos. Porque como se fica a saber neste artigo do JN cada voto (nas legislativas) rende 4? ao partido a que é atribuído.
Desculpem a introdução deste tema neste espaço. É legitimo que pensem que ele até nem teria aqui lugar para ser apresentado, mas penso que isto assim não pode continuar e que terá que ser o cidadão comum a mudar as coisas exigindo que os politícos mudem de atitude.
Sou obrigado a discordar, penso que aquilo que apelidas de essência é para mim a face visivél do problema, tudo o resto, o que já se vai vendo, o que se adivinha e efeitos ainda por assimilar são bem mais graves. Não se podendo reduzir esta discussão apenas ao plano financeiro, até porque infelizmente neste País já pagamos muitas coisas que não devíamos pagar.
O comentário que coloquei anteriormente destiva-se a responder ao Dias Verdes e não, obviamente a discordar da minha própria opinião.
Assuntos importantes são sempre bem-vindos caro País Basto.
Não há como discordar de tudo o que dizes.
Penso que a despesa com as campanhas vai ser sempre a subir até chegar ao ponto do insuportável (financeiramente). Não vejo consenso politico possivel para conseguirem limitar os meios de campanha. Vai ter mesmo que rebentar.
Penso que é nestas alturas que aparecem os profissionais da acessoria e imagem. Ele é sondagems, retoques de imagem, ajuste das frases, programas por medida, etc.... e o resultado final é a mesma, ou menos, informação realmente importante a passar.
Qual o resultado das três trocas de "outdoor" efectuadas durante a campanha por diversos partidos? Porque será que isso se está a transformar na regra? Será que as agências chegaram à conclusão que isso dava resultado? Resultado para as próprias agências talvez!!!
Será sempre uma matéria que será discutida pelos partidos para os partidos, como tal, não vejo como alguém conseguirá levar esse assunto a ser discutido novamente.
Tanta agressividade Caro Dias Verdes... Ua leitura mais atenta vai-te demonstrar que quando coloquei o Post "texto retirado do jornal de Notícias" prometia para breve um comentário à Notícia. Caso não tenhas visto ou te tenha passado ao lado na leitura do meu comentário eu falo das questões que além da questão financeira são importantes para mim, sugiro uma leitura mais atenta aos pontos N.º 2 onde é explicíta essa preocupação e ao ponto n.º 3 onde amesma está implicíta. Aquilo que me preocupa, caro Dias Verdes é aquilo que eu penso ser a falência do sistema politíco no campo das ideias, da mobilização e da proximidade com a população no que toca a entender e resolver os seus reais problemas, a questão financeira surge aqui apenas porque em tempo de crise ganha outra dimensão e porque como disse anteriormente alguém tem que fazer a análise custo/proveito. Quanto ao facto de pensares que perdeste tempo ao ler o meu comentário, esse é um facto ao qual sou alheio, consider-me livre para expressar a minha opinião e para esse sentimento conta, e muito o facto de saber que apenas quem tem vontade de os ler lhes dedica atenção.
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