As associações nacionais de municípios (ANMP) e de freguesias (Anafre) vão também estar representadas nesta comissão.
"Teremos, eventualmente, de criar novos municípios, mas temos de quebrar o tabu da não fusão de autarquias. Agora que terminaram as eleições autárquicas, é altura de retomar os estudos".
António Costa salientou que o Governo não está a pensar em extinguir pequenas autarquias do interior, mas sim as freguesias urbanas com poucos habitantes, "designadamente em Lisboa e Porto".
O ministro frisou que a criação, fusão ou extinção de autarquias "é uma competência exclusiva da Assembleia da República", pelo que competirá a este órgão central decidir, e não aos órgãos locais.
"O critério não deve ser apenas demográfico", disse António Costa, acrescentando que este processo de fusão e extinção será acompanhado por um reforço de competências das autarquias, em áreas que não especificou.
António Costa salientou que o Governo está a dar o exemplo de racionalização e reorganização da Administração Pública, devendo, "até ao final de 2007", todos os serviços desconcentrados estarem organizados ao nível das áreas geográficas das cinco regiões com Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR).
segunda-feira, novembro 07, 2005
António Costa revela que processo de fusão e extinção das autarquias já começou
28.10.2005 - 22h26 Lusa
Publicada por
AtoMo
Subscrever:
Enviar feedback (Atom)
Mensagens
8 comentários:
Parece que já havia quem esfregasse as mãos de contente a pensar que o ùnico argumento válido para a extinção de municípios era ter uma populção inferior a dez mil habitantes. Lá se ia o Município de Mondim de Basto!!! Para onde??!!!!
Pois bem, o nosso ministro, bem agora alegar que afinal não serão esses os critérios de selecção. Metam lá as mãozinhas nos bolsos para não esfriar.
Não se trata de querer!!! Os GATs, a junção de alguns serviços, o hospital...etc..etc..etc.. é um assunto.
A extinção de Concelhos é outra completamente diferente, digamos... mais radical.
Imagina que Mondim, tendo em conta o número de habitantes tinha que se fundir ou ser extinto. Seria isso possivel mesmo com os mais fortes argumentos de aproveitamento de recursos humanos e económicos?
Lá se ia o Município de Mondim de Basto!!! Para onde??!!!!
Vila Real, Amarante e Celorico.
Não?
Já ouvi uma versão engraçada do assunto. Acho que era mais ou menos assim. Bilho, pardelhas, etc, vila real. Paradança, Amarante. Mondim, celorico. O resto nao me lembro
Isso não era fusão nem extinção... era desmembramento!!!
O resto talvez fosse Atei para Cabeceiras? Esse, se calhar, não levantava grande contestação por parte dos Ateienses!!! :D
O que esta previsto é extinçao de uns e a criação de novos municipios. E porque não a extição de celorico mondim cabeceiras e riberra de pena e a criação de um com sede em ATEI DE BASTO
Está visto que a existir algo desse género, bastante improvável pela dimensão territorial, o centro é o Arco do Baúlhe.
Não acredito que este projecto ande para a frente, falta neste País coragem Politíca para fazer muita coisa quanto mais uma revolução deste tamanho.Mas isso não invalida que se discuta. Numa altura em que toda a gente se começa a perceber o tamanhdecomunal que tem a máquina do estado e que esse monstro é um dos mais sérios entraves ao equilibrio de contas e ao desenvolvimento do País, alguém fará uma ideia de quanto não pouparia o estado com esta pequena revolução? Alguém pode á partida garantir que as coisas não melhorariam?
A ultima revolução deste género foi feita por Mouzinho da Silveira em 1800 e qualquer coisa em que se passou de uma realidade de mais de 800 concelhos para o número actual de 300 e picos. Á distância a que o tempo nos transportou alguém pode dizer que não é muito mais adequado o número de municípios que existe actualmente quando comparado com esse absurdo de 800 e tal.
A discussão não é fácil, tenho a ideia (sem certezas) que toda a gente aceitaria esta medida se ela não afectasse o seu concelho. Mas isso são questões emocionais, há outras que entram que devem entrar na discussão.
Enviar um comentário